Vida universitária

Afinal, qual deve ser o papel do prefeito de Belo Horizonte?

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Escrito por Ânima Educação

No dia 2 de outubro de 2016, mais de 100 milhões de brasileiros foram até as urnas para escolher quem ocuparia os cargos de vereador e de prefeito de suas cidades. Uma eleição que acabou sendo decidida no segundo turno em muitos lugares e que, claro, também gerou muitas polêmicas por causa de alguns dos candidatos. No entanto, o fato é que ainda tem muita gente que não sabe ao certo qual é o verdadeiro papel do prefeito — e, por causa disso, acaba não sabendo o que cobrar desse político.

Mas e você? Sabe qual é o papel do prefeito de Belo Horizonte? Não? Então, confira o nosso post e descubra o que faz esse administrador público e por que, afinal, nós precisamos de alguém nesse cargo. Confira!

As eleições para prefeito

Antes de tudo, é bom entender que, se você é daqueles que odeia ter que sair de casa a cada 4 anos para votar para prefeito, saiba que se não fosse desse jeito, poderia ser bem pior. Aliás, já foi bem pior antigamente.

Até o ano de 1894 e durante os dois últimos períodos de ditadura no país — no caso, a de 1937 iniciada por Getúlio Vargas e a de 1964, pelos militares —, não existia eleição direta no Brasil. Apenas os próprios políticos poderiam escolher os comandantes das cidades e da nação, e, com isso, não sobrava muita gente para defender os interesses do povo lá dentro do governo.

E é por isso que, apesar da figura do prefeito já existir desde o ano de 1930 por aqui, não houve muitas ocasiões em que pudemos de fato votar em algum candidato — se quiser saber mais sobre todo esse período, dê uma conferida na Coleção A Ditadura, de Elio Gaspari, um dos livros que demos como dica no post com 8 livros de história brasileira que todo universitário deve ler.  

O voto de protesto

Agora, não tinha ditadura que tirasse o espírito zueiro (porém revoltoso) do brasileiro. Um espírito que chegou até mesmo a dar mais de 400 mil votos para um candidato à prefeitura que sequer poderia concorrer. Tudo isso porque ninguém confiava nos outros nomes que estavam na disputa.

Esse foi o caso do Macaco Tião, um célebre primata carioca que “concorreu” ao cargo de prefeito do Rio em 1988, durante o processo de redemocratização do país, e que chegou ao terceiro lugar da corrida eleitoral na época entrando para o livro dos recordes como o chimpanzé a receber mais votos no mundo (!).

Um título que claramente não ajudaria Tião no seu papel como prefeito.

O papel do prefeito

Votos de protesto à parte, o fato é que não existe lugar para macaquices no trabalho de um bom prefeito. Considerado a autoridade máxima de um município, o prefeito faz parte do Poder Executivo e deve, antes de qualquer coisa, fazer valer a Constituição de 1988 ao apontar onde serão aplicados os recursos dos impostos municipais (como o IPTU) e das demais verbas repassadas pelo Estado e pela União. Tudo isso de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) que estabelece para onde esses recursos devem ser destinados.

Mas não para por aí. O prefeito também deve elaborar políticas públicas de educação, moradia, saúde, segurança — ao cuidar das Guardas Civis Metropolitanas, já que a Polícia Civil e a Polícia Militar ficam por conta do Governo Estadual — saneamento básico, entre outras que garantam o funcionamento dos serviços tidos como essenciais para população.

E aí, em alguns casos, é possível que o prefeito tenha até mesmo que fazer acordos e negociações com os governos estadual e federal, em busca de ajuda para manter a sua cidade funcionando caso algo de errado aconteça — como aconteceu com o Rio de Janeiro durante as Olimpíadas — ou para atrair novos investimentos para o município.

Vale ainda lembrar que a Constituição Federal prevê que o Estado não tem o poder de intervir em seus municípios, “a não ser que o prefeito deixe de prestar contas ou deixe de aplicar o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde”, como diz o site do TSE. Logo: o governador não dá muito pitaco nas ideias do prefeito e nem o prefeito nas do governador.

O papel dos vereadores junto ao prefeito

Outro ponto interessante diz respeito ao papel dos vereadores junto ao prefeito: para que as ações dessa autoridade do Poder Executivo sejam colocadas em prática e da melhor forma possível, os vereadores devem verificar tudo o que prefeito faz para a cidade.

Em contrapartida, o prefeito também tem poder de veto nas leis propostas pelos vereadores e, em alguns casos, pode até mesmo enviar alguns projetos para que a câmara os aprove ou não.

O salário do prefeito

Ainda que o trabalho de um prefeito não seja nada fácil — afinal, não é nada mole cuidar de todos os problemas de uma cidade tão grande como BH, certo? — também não dá para dizer que ele não ganhe um bom salário para isso.

No caso de Belo Horizonte, por exemplo, segundo o site da PBH, o salário atual do prefeito é de R$ 24.721,25. Mas esse valor pode variar de cidade para cidade e até de ano para ano. Em São Paulo, já existe até mesmo um projeto para colocar o salário do prefeito na casa dos R$ 33.000,00.

No entanto, é bom lembrar que existe um teto para o salário de qualquer prefeito. Por lei, nenhum político que ocupe esse cargo pode receber mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje recebem R$ 36.700,00, mas que, de acordo com o texto da PLC 27/2016, aprovada em agosto, a partir de janeiro de 2017, receberão por volta de R$ 39.200,00.

O acompamento das ações do prefeito da sua cidade

Quer saber como acompanhar o que o prefeito tem feito pela cidade? Então, uma primeira dica é olhar o que acontece por meio do site oficial da Câmara de BH e da Prefeitura de Belo Horizonte. Todos os dias, os dois sites são atualizados com vídeos, notícias sobre o que aconteceu nas votações e documentos oficiais informando sobre novos projetos de lei encaminhados e muito mais.

No entanto, sabemos que nem todo mundo tem tempo e disposição para ficar acompanhando diariamente o que acontece por ali (principalmente se você não for um jornalista), por isso, a segunda dica é cruzar apenas as grandes informações dadas pela mídia com os dados oficiais desses sites. Assim, fica mais difícil ser levado por alguma notícia enviesada pelo meio.

Como você pôde ver por aqui, o papel do prefeito de Belo Horizonte é cuidar muito bem do funcionamento da sua cidade. E, apesar disso não ser uma tarefa fácil, ele ganha bastante bem para isso e conta com a ajuda de um vice, da fiscalização dos vereadores e, claro, do interesse da população em verificar se o seu próprio dinheiro está sendo bem aplicado ou não.

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